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Brasil - Câmara dos Deputados com proposta para "criminalizar a música que tenha conteúdo impróprio"


Uma daquelas notícias que não gostamos de dar. O Brasil poderá vir a criminalizar os estilos musicais que tenham "conteúdo impróprio", de acordo com uma proposta do deputado do PSL, Charlles Evangelista. 

Na opinião do deputado, este regresso a épocas de censura como já aconteceu no passado em todo o mundo - dizemos nós - é, cito, a "melhor forma de garantir a saúde mental das pessoas".

“Este projeto de lei baseia-se no fato de haver um grande desrespeito à moral pública, causado quando há a reprodução de canções que contenham expressões pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos. O mal-estar deve-se ao conteúdo explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem apologia a crimes. Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário", pode ler-se no projeto-lei, apresentado pelo político que faz parte do partido de Jair Bolsonaro.

Este caso, apesar de estar circunscrito ao Brasil, sendo aprovado - é bom realçar que ainda é apenas uma proposta - abre um precedente perigoso para mais países, que acredito eu, não se importariam de condicionar a liberdade de expressão e pensamento de diversos artistas. O rock e o metal, inevitavelmente, seriam alvo deste projeto-lei, juntamente com muitos outros estilos.

Vamos seguir este caso com atenção e daremos novidades no futuro.

Por: Carlos Ribeiro - 16 Outubro 19